Governo do Tocantins e TJTO debatem parceria para coleta de DNA e dados biométricos de pessoas que passam pelo sistema judiciário
- Redação com apoio SECOM-TO
- 7 de abr.
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Instituições articulam criação de banco de dados integrado com foco na identificação de indivíduos que ingressam no sistema.
Representantes do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), e da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) se reuniram na sexta-feira, 4, para debater a implementação de um banco de dados com informações genéticas e biométricas de pessoas que passam pelo sistema Judiciário. A proposta envolve um termo de cooperação entre as instituições para viabilizar a coleta desses dados no momento da entrada do indivíduo no sistema.
Durante o encontro, foi destacada a importância estratégica das informações de identificação para o fortalecimento das ações de segurança pública e do sistema de justiça.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo, propôs a efetivação dos procedimentos referentes à coleta de material genético com a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). “Um banco de dados com essas informações é essencial. A coleta e o estabelecimento de perfis genéticos representam um grande avanço na instrução de investigações criminais e identificação de pessoas desaparecidas. Além disso, com a nova CIN, buscaremos fortalecer a cidadania dos custodiados, viabilizando aos indivíduos que ingressarem no sistema, o seu registro atualizado”, afirmou o secretário.
O desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, da Corregedoria-Geral do TJTO, colocou-se à disposição para apoiar a iniciativa e reforçou o interesse do Judiciário em colaborar com a segurança pública. “Nosso encontro teve como objetivo identificar o que a SSP/TO precisa para garantir que essa coleta ocorra logo no início da passagem do indivíduo pelo sistema. Assim, conseguimos fortalecer a identificação criminal e alimentar os bancos de dados com maior agilidade e precisão”, destacou o magistrado.
Participaram da reunião o diretor de Inteligência da Polícia Civil, Ronie Augusto Esteves; o superintendente de Inteligência e Estratégia, Emerson Francisco de Moura; a diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro; o secretário da Cidadania e Justiça, Deusiano Pereira de Amorim; o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, da Corregedoria-Geral do TJTO; e o juiz auxiliar da Corregedoria, Manuel de Faria Reis Neto.
Texto: Larissa Mendes/Governo do Tocantins
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